Chapo: ‘Precisamos rever contratos para garantir interesses do povo’

Moçambique prepara renegociação de contratos de megaprojetos

O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que o governo moçambicano pretende renegociar os contratos de megaprojetos que exploram os recursos naturais do país. Segundo Chapo, Moçambique passou por mudanças significativas nos últimos 20 anos, tanto em termos populacionais quanto em interesses e objetivos estratégicos.

“Moçambique já não é o mesmo de há duas décadas. Mudaram-se as realidades, os desafios e as ambições nacionais. Portanto, é natural que revisitemos os contratos para garantir que estejam alinhados com as necessidades atuais”, declarou o chefe de Estado no encerramento de sua visita de três dias à província de Nampula, no sábado (29.03).

Chapo explicou que, como acontece em qualquer país, contratos que chegam ao fim precisam ser analisados e ajustados antes de serem renovados. “Estamos agora a discutir as cláusulas da renovação para que os contratos reflitam os interesses atuais do país e não apenas repitam os termos antigos”, esclareceu.

Um dos casos em destaque é o da concessão da mina de Moma, uma das maiores produtoras mundiais de titânio e zircão. O contrato expirou em 21 de dezembro, e a mineradora australiana Kenmare continua a operar enquanto negociações com o governo estão em andamento.

O Presidente destacou que esse processo de renegociação não deve ser visto como uma demora, mas sim como um esforço para garantir que os novos contratos atendam aos interesses nacionais. “Temos contratos assinados há 20 anos, como os da Mosal (aço), da Sasol (hidrocarbonetos, em Inhambane) e da Kenmare (minerais pesados, em Nampula). Precisamos reavaliá-los”, justificou.

Sobre o caso específico da Kenmare, Chapo reforçou que há interesses de ambas as partes em jogo, como as obrigações de responsabilidade social e o conteúdo local. “A empresa defende os seus interesses, e nós, como governo, defendemos os do povo moçambicano. Essa negociação exige tempo, mas ocorre de forma pacífica”, afirmou.

O Presidente garantiu que a qualquer momento o contrato da Kenmare será submetido ao Conselho de Ministros para aprovação, desde que ambas as partes estejam satisfeitas com os novos termos. Enquanto isso, a mineradora mantém suas operações normalmente. “Não há qualquer paralisação, porque essa é uma negociação tranquila e sem conflitos”, enfatizou.

Recentemente, a Kenmare anunciou que seus lucros em 2024 caíram 50%, atingindo 64,9 milhões de dólares (60,2 milhões de euros). A empresa também revelou planos para expandir suas operações em Moma, prevendo a exploração de um novo filão nos próximos dois anos.

As exportações da mina de Moma cresceram 4% no último ano, alcançando 1.088.600 toneladas de minerais, incluindo areias pesadas, zircão, ilmenite e rutilo, com maior volume de carregamentos no segundo semestre.